quarta-feira, 10 de outubro de 2012

A nota asquerosa da CUT. Ou: o valor revolucionário da sem-vergonhice

 Blogs e Colunistas
Se em meu ofício, ou arte severa,/ Vou labutando, na quietude/ Da noite, enquanto, à luz cantante/ De encapelada lua jazem/ Tantos amantes que entre os braços/ As próprias dores vão estreitando —/ Não é por pão, nem por ambição,/ Nem para em palcos de marfim/ Pavonear-me, trocando encantos,/ Mas pelo simples salário pago/ Pelo secreto coração deles. (Dylan Thomas — Tradução de Mário Faustino)
10/10/2012
 às 22:56

A nota asquerosa da CUT. Ou: O valor revolucionário da sem-vergonhice

O petismo resolveu avançar como horda de bárbaros contra o Supremo Tribunal Federal. O que é que essa gente não aceita? O cumprimento da lei. A central emitiu uma nota asquerosa sobre o julgamento em curso no Supremo. Nunca a defesa da impunidade assumiu um ar tão militante. A CUT descobriu o valor libertador e revolucionário  da sem-vergonhice. Leiam a nota. Volto a ela mais tarde.
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A Executiva Nacional da CUT, reunida em São Paulo com representantes das CUT’s Estaduais das 27 unidades da Federação, repudia o comportamento do Supremo Tribunal Federal (STF), que se colocou a serviço dos conservadores, da imprensa neoliberal e de todos que querem criminalizar os movimentos sociais e seus representantes no parlamento, usando, inclusive, o processo eleitoral a serviço dos reacionários.
A CUT, que sempre defendeu e sempre defenderá o combate à corrupção e aos corruptores, não admite, no entanto, que os juízes julguem por “inferência”, pela intenção premeditada. Exigimos que todos os brasileiros sejam julgados e condenados a partir de provas concretas e que a lei tenha o mesmo rigor independentemente de partido, ideias ou concepções políticas. Ou seja, que o comportamento recente do STF não abra caminho para a “flexibilização” da lei brasileira, conforme conveniências políticas.
Para que tenhamos um Brasil mais democrático, mais honesto, mais inclusivo e competitivo internacionalmente, defendemos que seja feita uma ampla reforma do Sistema Judiciário Brasileiro, para que as regras legais sejam adequadas à realidade, diminuindo as subjetividades e aumentando a transparência e controle social na gestão, evitando manipulações e casuísmos na Justiça.
Reiteramos a importância de realizarmos a reforma política, com financiamento público de campanhas. Democracia se conquista praticando e quem deve governar são os eleitos pelo povo.
A CUT é solidária com LULA e com o Partido dos Trabalhadores, responsáveis pelas profundas transformações recentes no País.
Como sempre, a CUT vai defender o legado de transformações sociais que conquistamos nos últimos anos, debatendo este tema em todo o Brasil e nas instâncias internacionais.
São Paulo, 10 de Outubro de 2012.
CUT – Central Única dos Trabalhadores.
Por Reinaldo Azevedo

Os bandidos acham que estão sendo perseguidos. E estão. Pela lei!


O PT preparou a nota acima, culpando a Imprensa, a Justiça e a Sociedade Brasileira pela condenação dos seus mensaleiros, quadrilheiros, ladrões, bandidos. Acham que, com isso, vão gerar um movimento de militantes a favor da quadrilha. Não vão. Os petistas estão envergonhados, decepcionados. José Dirceu, José Genoíno e Delúbio Soares são vítimas. Mas são vítimas dos próprios desvios de caráter e de dinheiro público. Sim, o Brasil tem ódio da corrupção. O país tem ódio de quem rouba do povo. O país tem ódio de mensaleiros. Não passarão. Estão sendo perseguidos, sim. Pela Lei. Pela Justiça. Pelo Estado de Direito. Não tentem golpear a Democracia.
Tirado do Coturno Noturno

“Lula sabia e participou do esquema”, diz senador Álvaro Dias

Blogs e Colunistas
09/10/2012
 às 23:30

“Lula sabia e participou do esquema”, diz senador Álvaro Dias

Por Rosa Costa, no Estadão Online:A condenação do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no processo do mensalão, apontado como o “chefe da quadrilha” pelo Ministério Público, reforçou nesta terça a proposta do PSDB de entrar com representação na Procuradoria-Geral da República contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O líder tucano no Senado, Alvaro Dias (PR), entende que Dirceu e Lula agiam em conjunto e que não há argumento capaz de isolar as ações de ambos. “É uma heresia dar tratamento diferenciado ao ex-ministro e ao ex-presidente”, alega. “Lula não só sabia do esquema como participou de toda a farsa. No mínimo ele cometeu crime de responsabilidade”. O líder lembrou que os presidentes do DEM e do PPS já se manifestaram favoráveis à representação contra o ex-presidente logo que terminar a fase atual do julgamento do mensalão.
(…)
O líder do PPS, deputado Rubens Bueno (PR), destacou igualmente como repercussão da condenação de José Dirceu o envolvimento de Lula na prática de usar dinheiro público para “comprar” deputados. “A condenação do Supremo pelo crime de corrupção ativa carimba o governo Lula como o mais corrupto da história do País”, constata.
No entender do líder, a provável prisão de “homens fortes do PT” marca uma nova etapa no País no que se refere ao combate à corrupção. “O que assistimos até hoje eram políticos corruptos sendo acusados, algumas vezes até presos, mas na Justiça eles eram beneficiados pela prescrição dos crimes, pela demora no julgamento ou mesmo inocentados”, lembra. “Ao condenar a quadrilha do mensalão, o Supremo dá ao País o recado de que os poderosos não estão acima da lei”.
Para o presidente do DEM, senador José Agripino (RN), a condenação de Dirceu “complementa” o processo entre os mandantes do esquema e aqueles que cumpriam as ordens. “Morre a história da farsa e do mensalão que diziam não ter existido”, afirma. “O esquema existiu com seus mandantes e seus mandados”.
(…)
Por Reinaldo Azevedo

Chefe do Mensalão agora quer guerra contra a Imprensa e a Justiça.


O ex-presidente Lula incitou ontem os petistas a declarar "guerra" contra os adversários que usarem o mensalão como arma de campanha nas eleições municipais. Ele cobrou reação em reunião fechada com dirigentes do partido, prefeitos eleitos e candidatos que disputarão segundo turno no dia 28. "Não queríamos guerra. Mas, já que eles nos chamaram, vamos para a guerra", disse, segundo relato de participantes do encontro. 

Lula exaltou a atuação do próprio governo no combate à corrupção e pediu que os petistas confrontem sua ação no setor com a do antecessor, Fernando Henrique Cardoso. "Vamos discutir problemas das cidades. Mas, se formos chamados de mensaleiros, não podemos deixar sem resposta. Vamos debater de cabeça erguida", afirmou. O secretário de Organização do PT, Paulo Frateschi, acusou adversários de montar um script, "inclusive com as Redações dos grandes jornais", para prejudicar a sigla. "Vamos responder. Aceitar que o PT apanhe desse jeito não é do nosso DNA. Não podemos permitir que nos coloquem na defensiva. Isso é totalmente absurdo", afirmou. 

A ordem já foi seguida pelo candidato do PT em São Paulo, Fernando Haddad. Ele adotou tom mais agressivo e citou o escândalo da compra de votos para a reeleição de FHC ao ser questionado anteontem sobre o mensalão. Coordenador da ala majoritária da sigla, Construindo um Novo Brasil, o dirigente Francisco Rocha disse que os militantes não vão "se esconder embaixo da mesa" e também reagirão a quem chamar petistas de mensaleiros. "Uma militância que não se curvou durante dois meses sob massacre não se curvará num processo de 20 dias", afirmou, referindo-se ao segundo turno. "É evidente que vão explorar o julgamento, mas vamos enfrentá-los." 

A prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins, disse que os danos políticos do mensalão teriam ficado no passado. "O que o PT tinha que sangrar, já sangrou há sete anos." Lula chegou de surpresa à reunião de ontem, em que a direção do partido apresentaria um balanço do primeiro turno em todo o país. Além de discursar sobre o mensalão, ele prometeu viajar mais e prometeu ir às capitais nordestinas onde o PT está na disputa: Fortaleza, João Pessoa e Salvador. O ex-presidente deixou a sede do partido pouco depois de a maioria dos ministros do STF votar pela condenação de José Dirceu e José Genoino por corrupção ativa. Saiu com os vidros do carro fechados para não dar entrevistas.(Folha de São Paulo)
Tirado do Coturno Noturno

terça-feira, 9 de outubro de 2012

Dirceu agora é corrupto segundo dois Poderes da República


José Dirceu teve o mandato de deputado federal cassado pela Câmara por corrupção. E obteve o sexto voto contrário no Supremo. Agora, também o Poder Judiciário decidiu que ele é um corrupto.
Dirceu consegue, assim, o prodígio de ser oficialmente corrupto segundo dois Poderes da República: o Legislativo e o Judiciário.
Um prodígio da luta revolucionária!
Por Reinaldo Azevedo

Ricardo Lewandowski, o insaciável, diz o maior absurdo deste julgamento até agora


O revisor do processo do mensalão, Ricardo Lewandowski, já teve tempo de ler o seu voto.  A sessão deveria começar hoje com o voto de Dias Toffoli. Antes mesmo que o presidente do STF, Ayres Britto, lesse o pregão — a síntese da sessão anterior —, ele pediu a palavra, tal era a excitação.
No momento, tenta, mais uma vez, demonstrar que José Genoino ignorava o que se passava com as finanças do partido. Existe um laudo do Instituto de Criminalística afirmando que o contrato original de um empréstimo não contava com a sua assinatura. Sim, existe esse laudo. Ocorre que EXISTE O CONTRATO. E, no contrato, há a assinatura de Genoino. Até porque, como lembrou Ayres Britto, o empréstimo foi contraído pelo PT COMO PESSOA JURÍDICA.
Eis Lewandowski, o mais dedicado advogado de defesa desse julgamento.
Ao fim de sua intervenção, Lewandowski diz uma coisa estupefaciente. Afirma, mais uma vez, que só quer colaborar e coisa e tal e dispara: “Vossas Excelências são testemunhas de que eu tenho trazido aqui documentos que vão contra a linha de raciocínio que tenho seguido”.
Como é, ministro? O SENHOR TRAZ DOCUMENTOS QUE VÃO CONTRA A SUA PRÓPRIA LINHA DE RACIOCÍNIO???
Bem, isso deve quer dizer apenas uma coisa, ministro: sua linha de raciocínio não corresponde aos fatos. Sempre que isso acontece, tem-se exercício de militância política, não do direito.
Por Reinaldo Azevedo

Supremo retoma votação do mensalão e pode decidir hoje quem será condenado: Dirceu ou o Brasil


O STF retoma hoje o julgamento do mensalão, e isso quer dizer, caras e caros, que haverá debate na VEJA.com tão logo termine a sessão. Pode ser uma terça-feira histórica: aquela em que José Dirceu, chamado pelo procurador-geral de “chefe da quadrilha”, será condenado por corrupção ativa. Também pode ser a do grande vexame — embora isso pareça pouco provável. Creio que o Supremo tem claro que milhões de brasileiros esperam que a Corte faça justiça, que é o contrário do justiçamento. O que pedem os homens de bem é a aplicação da lei para todos — não é pedir muito, convenham. Bastam mais dois votos, e Delúbio Soares estará condenado. Tudo indica que o placar será de dez a zero. Já recebeu quatro nesse sentido: Joaquim Barbosa, Ricardo Lewandowski, Rosa Weber e Luiz Fux. Delúbio já afirmou que encara a condenação e até a eventual prisão como tarefas partidárias. Nem eu misturaria petismo e cadeia com tamanha naturalidade. Delúbio deve saber o que fala e por que fala…
O primeiro a votar nesta terça será Dias Toffoli, que já condenou alguns políticos por corrupção passiva. Tendo havido o passivo, o ministro deve considerar que houve um ativo. E certamente Marcos Valério não foi o único agente do conúbio criminoso. Se Toffoli condenou os corruptos passivos, não há como não ver em Delúbio um dos íncubo, não é mesmo?
A jurupoca vai piar (jurupoca não pia, mas eu não sou dono das expressões, hehe…) é com os dois Josés: o Genoino e o Dirceu, que estão a três votos da condenação. Ricardo Lewandowski os inocentou. Poderia ter se limitado a afirmar que não viu as provas materiais do crime — segundo ele, inexistem… Mas foi além: resolveu doutrinar o Tribunal, procurando jogar na lata do lixo duas balizas do direito: a teoria do domínio do fato e as chamadas provas indiciárias. Elas existem, como já escrevi aqui, justamente para que larápios não distorçam os corretos e prudentes fundamentos do chamado “garantismo”. Elas existem justamente porque os poderosos chefões não costumam deixar rastros evidentes do seu crime. Como a justiça tem de existir para os peixes grandes e pequenos — como já alertava Padre Vieira no Sermão de Santo Antônio aos Peixes, no fim do século 17 —, descartar esses dois fundamentos, como fez Lewandowski em seu voto de quinta-feira, corresponde a depredar não só o bom senso e o decoro, mas também o próprio direito. Nada há a esperar de quem nada se espera, não é? 
Mais três votos, e Dirceu e Genoino estarão condenados. O quarto não deve vir do voto de Dias Toffoli, que era nada menos do que subchefe de assuntos jurídicos da Casa Civil, de que o Zé era o titular, quando o escândalo veio à tona — antes, havia sido advogado do PT. Deixou a função logo depois do chefe, em julho de 2005. Em março 2007, Lula o nomeou advogado geral da União. Pouco mais de dois anos depois, em setembro de 2009, seu nome foi aprovado pelo Senado para a vaga no Supremo. Não deveria estar nesse julgamento, é evidente. Não porque tenha sido titular da AGU, mas porque ex-assessor de um dos réus — tendo, inclusive, atuado como advogado nas franjas do mensalão. O advogado de sua mulher, de que ele era sócio, teve mensaleiros como clientes. 
Depois de Toffoli, votam, pela ordem, os ministros Carmen Lúcia, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e Ayres Britto. Celso deve deixar seu voto para amanhã porque não estará no tribunal nesta segunda — sim, Britto pode se antecipar a ele se houver tempo. Há número suficiente para condenar Dirceu ainda hoje, mesmo sem o participação de Celso.
Dirceu e as massasDirceu já anunciou que pretende fazer amanhã um pronunciamento à cúpula do PT, afirmando que vai lutar — não sei o que isso significa — para não ir para a cadeia. É um procedimento curioso. Isso só faz algum sentido caso se considere que a Justiça brasileira não é um instrumento eficiente para julgar os crimes de que ele é acusado. Que instância Dirceu pretende opor à  máxima do Judiciário. Resposta: “o povo”! Como os estudantes que estudam e os trabalhadores que trabalham (e há milhões de que fazem as duas coisas) têm mais o que fazer, as “massas” do Zé não devem juntar mais do que alguns desocupados a soldo — a exemplo daqueles tais “artistas e intelectuais” que assinaram o manifesto enviado ao Supremo.
Todas as baixarias foram feitas para que este dia não chegasse. Mas chegou! O Supremo vai decidir quem será condenado: José Dirceu ou o país.
Por Reinaldo Azevedo