quarta-feira, 31 de outubro de 2012

Lula é o cara !


Sei não… Acho que a ex-mulher de Dirceu foi escalada para enviar um recado ao Apedeuta: “Ele está pagando pelo Lula. Ou você acha que o Lula não sabia das coisas…?

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31/10/2012
 às 7:13

Sei não… Acho que a ex-mulher de Dirceu foi escalada para enviar um recado ao Apedeuta: “Ele está pagando pelo Lula. Ou você acha que o Lula não sabia das coisas…?”

É…
Interessante um texto publicado hoje no Estadão, de Débora Bergamasco.  Ela entrevista Clara Becker, 71, a primeira mulher de José Dirceu, com quem ele ficou casado quatro anos.  Só que usava nome falso: Carlos Henrique Gouveia de Mello. Veio a anistia, ele olhou pra ela, disse o famoso “eu não sou eu” e se mandou. Mas ela o perdoou, a a gente nota!  É a mãe do deputado federal Zeca Dirceu (PT-PR).
Clara e Dirceu, tudo indica, estão em permanente contato. Mãe do deputado federal Zeca Dirceu (PT-PR), que já demonstrou ter herdado um pouco da, vá lá, esperteza do pai, é certo que ela não concederia uma entrevista sem a autorização do ex-marido. Dada a delicadeza da coisa, em casos assim, o entrevistado — ou quem negocia em seu nome… — costuma ter algum controle sobre o que sai publicado. Em suma, estou inferindo que Dirceu sabia, sim, o que Clara iria dizer. E o que ela disse? Que tal isto?
“Se ele [Dirceu] fez algum pecado, foi pagar para vagabundo que não aceita mudar o País sem ganhar um dinheiro (…) Se ele pagou, foi pelos projetos do Lula, que mudou o Brasil em 12 anos”. Referindo ao ex-marido e a Genoino, manda brasa: “Eles estão pagando pelo Lula. Ou você acha que o Lula não sabia das coisas, se é que houve alguma coisa errada? Eles assumiram os compromissos e estão se sacrificando”
Sou quase tentado a ver a mão de advogado em certas declarações: “Se ele fez algum pecado…; se é que houve alguma coisa”… Dirceu pode estar tão no controle do que foi publicado que há até passagens nas quais ele não aparece exatamente bem — ao menos segundo a, digamos, moral convencional. Um bom despiste. Querem ver?
Quando o tal Carlos falou que era Dirceu e que suas prioridades eram outras, não houve uma separação imediata. Leiam este trecho:
Para ela, o único golpe foi ir a São Paulo e encontrar cabelos pretos de mulher no banheiro. Descobriu que era traída. “O Dirceu me disse: ‘Se eu tenho outra é um problema, agora se a gente vai se separar é outra questão’. E eu: ‘Não, senhor, acabou aqui, cara’. Peguei minhas coisas, o moleque pela mão e fui embora. Hoje, me arrependo, se eu não tivesse deixado o campo limpo, estaria com ele…”, imagina.
Huuumm… O sujeito de duas caras e de dois nomes também ambicionava ter ao menos duas mulheres. Parece que ele tentou ali negociar uma relação política com a companheira, que passava pela traição consentida. Ele tinha um jeito bem pouco convencional de entender também a República… Essa frase permite algumas permutas, como esta: “Seu eu corrompi alguém, é um problema; se eu vou ser punido, é outro problema”.
A reportagem termina assim:
Em um de seus últimos encontros com o ex-marido, Clara o fez chorar: “Eu disse a ele: ‘A nossa ampulheta está acabando, você não se tocou, hein, garoto? Mas se um dia você precisar de mim, eu venho cuidar de você’. Ele ficou todo apaixonado e prometeu que ia me comprar um cordão de ouro igual ao que o ladrão me roubou. Mas não comprou, né, só falou…”
Entendo.
Algo de atrapalhado se passa nos porões do petismo. Marcos Valério, como revelou VEJA, quer discutir o benefício da delação premiada. E a mãe do filho de Dirceu, um deputado federal que nada tem de ingênuo, decide dizer que, se o ex-marido fez algo de errado, Lula sabia de tudo. Ninguém duvida disso, é evidente. A questão é saber que peso isso tem vindo de Dirceu e qual é a o preço.
Por Reinaldo Azevedo

terça-feira, 30 de outubro de 2012

Marcos Valério quer delação premiada.


O Supremo Tribunal Federal recebeu, no fim de setembro, um fax, assinado pela defesa do empresário Marcos Valério Fernandes de Souza, operador do mensalão, pedindo para ser ouvido e relatando correr risco de vida. A informação foi divulgada no último fim de semana pela revista "Veja". Ao receber o recado, o presidente da corte, ministro Carlos Ayres Britto, determinou sigilo e encaminhou o documento ao relator do caso, Joaquim Barbosa. O STF confirma que recebeu a mensagem, mas não divulgou o conteúdo, quem assinou, nem mesmo em que data a mensagem chegou.

Segundo a Folha apurou, o texto do fax era curto, não contendo mais do que um parágrafo. Nele, o advogado de Valério sugeriria a possibilidade de uma delação premiada, mecanismo jurídico no qual alguém que é investigado pode se beneficiar colaborando com a Justiça. Essa sugestão, porém, não altera o caso que está sob julgamento no Supremo. Isso porque a delação serviria para auxiliar na comprovação de crimes, o que, no caso do processo do mensalão, já foi feito sem que Valério tenha revelado tudo o que diz saber.

Ele já foi condenado a mais 40 anos de prisão, número que ainda poderá ser revisto. Ministros dizem, em caráter reservado, que novas revelações poderiam gerar novos processos ou contribuir para outros, já em curso na primeira instância da Justiça. A defesa de Valério não falou sobre o episódio até a conclusão desta edição.(Folha de São Paulo)
Tirado do Coturno Noturno

domingo, 28 de outubro de 2012

PT começa a governar São Paulo. Milícia do corrupto e quadrilheiro Genoíno agride velhinhas e jornalistas.


Cercado por cerca de 50 militantes do PT, o ex-deputado José Genoino votou neste domingo na cidade de São Paulo em meio a um tumulto que terminou em pancadaria e cenas de vandalismo. Os petistas, que xingavam e batiam em jornalistas, além de derrubar eleitores que estavam no local, avançaram pelos corredores da universidade empurrando cadeiras e quebrando vidros de um dos murais da entidade. 

Usando bengala, a aposentada Jose Bacaracia, 82 anos, foi jogada no chão durante a passagem da militância petista. Genoino, por sua vez, usou uma bandeira do Brasil para esconder o rosto e evitar ser fotografado. No tumulto, apenas seguiu em direção à seção de votação com o braço esquerdo levantado e punho cerrado. Evitou responder qualquer pergunta que era feita pelos repórteres à distância.

O humorista Oscar Filho, do CQC, foi agredido pelos petistas. Ele recebeu socos e pontapés e foi jogado para dentro de uma das salas de votação. Genoino permaneceu na seção por poucos minutos. O ex-deputado estava acompanhado apenas pelo militantes, sem familiares. (O Globo)
Tirado do Coturno Noturno

LIXO MORAL – Homem de Lula começa a pressionar Dilma para conceder indulto a mensaleiros e sugere que Joaquim Barbosa estaria obrigado a inocentar réus porque é negro!

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28/10/2012
 às 6:47

LIXO MORAL – Homem de Lula começa a pressionar Dilma para conceder indulto a mensaleiros e sugere que Joaquim Barbosa estaria obrigado a inocentar réus porque é negro!

Paulo Vannuchi, ex-ministro dos Direitos Humanos, demonstra que continua com a biruta tão certa como quando aderiu à cartilha terrorista de Carlos Marighella ou tentou censurar a imprensa, extinguir a propriedade privada no campo, legalizar o aborto e perseguir os crucifixos por meio de um decreto — o tal “Plano Nacional-Socialista de Direitos Humanos”.
Como os petistas perceberam que, não importa a barbaridade que digam, vão ser mesmo notícia — e com destaque! —, eles vão perdendo a mão. E a declaração da véspera é sempre menos estúpida do que a do dia seguinte e mais do que a do dia anterior. Há uma escalada.
Leio na Folha que Vannuchi comparou a condenação de José Dirceu e de José Genoino à extradição de Olga Benário para a Alemanha nazista: “Dirceu e Genoino foram condenados sem provas num julgamento contaminado. Isso vai entrar para a galeria de erros históricos do Supremo, ao lado da expulsão de Olga Benário”. É espantoso!
Uma nota antes que continue: Olga Benário não foi aquela heroína sem mácula do livro perturbado do ainda mais perturbado Fernando Morais. Aquilo é pura mistificação! Estava no Brasil a serviço da Internacional Comunista para instaurar aqui a “ditadura do proletariado”. Felizmente, deu tudo errado. Mas é evidente que a extradição de uma judia comunista para a Alemanha nazista correspondia a uma sentença de morte — embora as condições formais para a extradição estivessem dadas. E assim decidiu o STF em 1936. Getúlio poderia ter-lhe concedido o indulto, mas tinha simpatias pelo regime nazista e não o fez. Olga estava grávida de Anita Leocádia, única filha do casal, que nasceu na prisão e foi entregue à avô paterna. Em 1942, foi assassinada no campo de extermínio de Bernburg.
Em 1936, o Brasil ainda não era uma ditadura plena, mas estava a caminho. No ano seguinte, Getúlio dá o golpe do Estado Novo, de óbvia inspiração fascista. É evidente que Olga, ainda que as condições legais estivessem dadas, jamais poderia ter sido extraditada. Era uma pena de morte. Naquele caso, sim, à diferença da comparação intelectualmente delinquente de Vannuchi, o Supremo fez o que queria o protoditador.
Desta feita, no Brasil, deu-se o contrário. Os ministros do Supremo Tribunal Federal tomaram as decisões de acordo com a lei, independentemente de pressões políticas. Agiram segundo a lei, não segundo a vontade do Poder Executivo ou de um partido político.
Fala moral e politicamente dolosaA fala de Vannuchi é mais moral e politicamente dolosa do que parece. Na verdade, está plantando na militância petista a pressão para que a presidente Dilma conceda indulto aos réus do mensalão, entenderam? Está convidando a presidente a fazer, na sua comparação transtornada, o que Getúlio não fez. A questão nada irrelevante é que o Brasil é uma democracia plena, e Dirceu e Genoino não foram condenados à morte.
Vannuchi disse outra coisa espantosa:
“O Judiciário deve ser um poder contramajoritário. É ele quem segura a multidão que quer matar os judeus, que quer matar os negros. Aqui aconteceu o contrário. Os ministros aderiram a um clamor para condenar”.
Comecemos pelo óbvio. O homem de Lula está se referindo de forma oblíqua, o que é asqueroso, à cor da pele do ministro Joaquim Barbosa, relator do mensalão, que é negro. O que este senhor, que já cuidou da pasta dos Direitos Humanos (!) está a dizer é que o ministro teria a obrigação de absolver os réus. No fim das contas, seria uma “vítima da história” — um negro! — absolvendo outras vítimas: os mensaleiros. Vannuchi, este notável humanista, acha que a cor da pele do relator o impede de ser independente para, seguindo as leis, condenar ou absolver.
De resto, essa história de o Supremo ser um poder contramajoritário é de uma tolice estupenda. O Poder Judiciário não tem de ser nem a favor das vagas de opinião nem contra elas. Tem é de se ater aos rigores da lei. Fosse como quer este senhor, os juízes tomariam a temperatura das ruas antes de decidir e fariam sempre o contrário do que pretende o senso comum. Justamente porque as ruas ora estão certas, ora erradas, cabe fugir do alarido e se ater aos fundamentos inscritos na Constituição e nos códigos legais. Como fez o Supremo.
Quanto mais falam os petistas, mais evidente fica a necessidade de o Supremo deixar claro que não ouve nem a voz rouca das ruas nem a voz estridente dos poderosos. Que ouça apenas a voz clara da lei.
Para arrematar: Vannuchi pode não ser racista, mas a inspiração de suas ilações é. Quando se sugere que a cor da pele de uma pessoa a obriga a tomar uma determinada decisão, é evidente que se está a dizer que uma condição natural a fez, desde sempre, menos livre. Eis o partido que institui cotas raciais nas universidades federais e agora as quer também no serviço público.
É um partido que quer deixar claro que gosta dos negros. Desde que sejam negros disciplinados, obedientes e dóceis!
Essa gente é um lixo moral!
Texto publicado originalmente às 5h48

Por Reinaldo Azevedo

quarta-feira, 24 de outubro de 2012

Jornal Nacional - Mensalão (parte final)

Jornal Nacional - Mensalão

Amigos de Dirceu, que já não tinham bom senso, agora demonstram não ter um mínimo de vergonha na cara. Ou: Ministro de Lula, ex-partidário do terrorismo, considera STF um tribunal de exceção

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24/10/2012
 às 18:35

Amigos de Dirceu, que já não tinham bom senso, agora demonstram não ter um mínimo de vergonha na cara. Ou: Ministro de Lula, ex-partidário do terrorismo, considera STF um tribunal de exceção

Os amigos de José Dirceu e ele próprio queriam instaurar uma ditadura no Brasil. Perderam, não é? Perderam em 1964 e perderam depois. O fim da ditadura deu lugar à democracia. Mas está claro que eles não se conformaram. Sabem aquele jantar que os amigos de Dirceu lhe ofereceram no fim de semana? Então…  OGlobo traz novos detalhes daquela reunião. Leiam trecho. Volto em seguida.
Amigos de militância de esquerda de José Dirceu e de José Genoino já se articulam para uma reação política à condenação dos dois petistas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O grupo “Os Amigos de 68”, que reúne ex-presos políticos, realizou um almoço de solidariedade a Dirceu e Genoino no domingo, na casa de Ana Corbisier, companheira do ex-ministro no Movimento de Libertação Popular (Molipo). Os “amigos de 68” não descartam iniciar um movimento político mais amplo, que inclua o tema da reforma política e uma análise do Judiciário, ou organizar uma mobilização de apoio direto aos ex-guerrilheiros.
“Deve haver uma reação. Esse processo foi muito desigual. É complicado quando a Justiça se politiza”, avaliou José Luiz Del Roio, ex-militante contra a ditadura e ex-senador na Itália.
Del Roio participou do almoço, que foi marcado por conversas sobre o passado dos dois petistas, principalmente sobre suas prisões. Genoino é o mais abalado, mas parecia tranquilo no encontro com os ex-companheiros. O ex-deputado foi quem comparou os tempos de sua prisão ao momento atual. Para os presentes, persistiu a conversa de que os petistas foram injustiçados e que todo o rigor da condenação está, de alguma forma, relacionado ao passado deles.
“Os dois se comportaram de maneira magnífica na prisão durante a ditadura. Se forem presos, irão para a cadeia com dignidade, não fugirão. Mas qualquer réu tem o direito de defender sua biografia”, disse Del Roio.
Para o cineasta Cláudio Kahns, Genoino e Dirceu “estão empenhados em continuar se defendendo”.
“Alguma reação deve ter. Ninguém está satisfeito”, disse o cineasta, referindo-se a uma mobilização dos “Amigos de 68” em prol de Genoino e Dirceu.
O PT vai acatar a decisão do STF no julgamento do mensalão, mas, em caso de prisão, os integrantes do partido vão se declarar prisioneiros políticos de um julgamento de exceção, afirmou ontem ao GLOBO o ex-ministro da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência Paulo Vannuchi, que participou do encontro anual da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais, em Águas de Lindoia, interior de São Paulo.
“O Supremo tem que ser respeitado. Se determinar prisão, as pessoas vão para a prisão. Agora, as pessoas não vão admitir que são corruptas, elas vão declarar que são prisioneiras políticas de um julgamento de exceção. Vai ser a razão de viver do Genoino e do Dirceu demonstrar que foram condenados sem provas”, afirmou Vannuchi.
O petista disse ainda que, a partir de agora, o partido observará atentamente todas as decisões do STF em casos semelhantes: “Nós vamos acompanhar com lupa cada voto de ministro, e, se daqui a um ano, eles absolverem um grande empresário acusado de corrupção por falta de provas, nós vamos lembrar, democraticamente, que, no julgamento do mensalão, quando não havia provas, os indícios foram tidos como suficientes para condenar”.
(…)
VolteiÉ asqueroso! Vannuchi é aquele ex-ministro dos Direitos Humanos que queria rever a Lei da Anistia e que hoje trabalha no Instituto Lula. É inacreditável que um ex-membro da ALN (Aliança Libertadora Nacional) — ex-subordinado de Carlos Matighella, que elaborou um minimanual de guerrilha que faz a apologia do terrorismo — chame de “julgamento de exceção” o que fez o Supremo, sustentando que, se presos, Genoino e Dirceu são “prisioneiros políticos”. A quem já falta o bom senso, também falta vergonha na cara.
A quem faltam bom senso e vergonha na cara, também falta lógica. Vejam a fala final de Vannuchi no trecho que transcrevi. Ele sugere que o Supremo estará agora sob o escrutínio do seu grupo… Huuummm…  Segundo ele, praticou-se uma injustiça, certo? Certo? E como ele e seu grupo pretendem corrigir isso? Ora, exigindo a generalização da injustiça!
Eis o modo perturbado de pensar dessa gente! É espantoso, sim! Mas não me surpreende. Eu demonstrarei na madrugada como essa indecência de agora se liga a indecências pregressas.
Por Reinaldo Azevedo

PT cumpre ameaça feita por Gilberto Carvalho e começa a disputar espaço com evangélicos. Ou: O partido quer ter a sua própria versão dos evangelhos, a sua própria imprensa, a sua própria OAB, a sua própria ciência, a sua própria democracia…

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24/10/2012
 às 7:17

PT cumpre ameaça feita por Gilberto Carvalho e começa a disputar espaço com evangélicos. Ou: O partido quer ter a sua própria versão dos evangelhos, a sua própria imprensa, a sua própria OAB, a sua própria ciência, a sua própria democracia…

Não! Este texto não é sobre religião e política. Este é um texto que repudia os que pretendem fazer da política uma religião.
O comando de campanha de Fernando Haddad, candidato do PT à Prefeitura de São Paulo, convocou alguns pastores evangélicos — de pouca expressão, é verdade — para uma reunião no diretório municipal do partido. Ali se redigiu uma espécie de manifesto daqueles poucos líderes em favor do petista. Não se toca no nome do pastor Silas Malafaia, da Assembleia de Deus, que expressou seu apoio ao tucano José Serra. Quem se encarregou de criticar Malafaia foi o próprio Haddad: “Na verdade, houve uma reação aos modos e aos termos que o pastor [Malafaia] utilizou para se referir à minha pessoa. Inclusive uma pessoa que nem é de São Paulo”. Haddad acha que religião tem de ter base territorial, entende? Haddad acha que o divino tem de respeitar fronteiras territoriais. Adiante! O líder religioso da Assembleia de Deus emitiu uma nota (ver post abaixo) apontando o que considera “as mentiras” do petista. Não! À diferença do que podem pensar alguns, não farei um texto sobre religião. Tratarei de algo até mais amplo. A ameaça feita em janeiro por Gilberto Carvalho começa a se cumprir. O PT já começou a sua mobilização para disputar influência com os evangélicos. Para tanto, decidiu provocar um confronto entre os religiosos. Por quê?
Porque o PT quer ter a sua própria “igreja”. Também quer a sua própria imprensa. A sua própria OAB. O seu próprio STF. A sua própria SBPC. A sua própria universidade. Com sua vocação totalizante e totalitária, o partido quer submeter todas as instâncias da sociedade a seus ditames. Por isso, atribui a um manifesto de meia dúzia de evangélicos o que nem mesmo está lá. O texto não ataca Malafaia, mas Haddad o vende como uma reação ao líder religioso que não o apoia.
PT começa a cumprir ameaça contra evangélicosO PT começa a cumprir uma ameaça. No Fórum Social de Porto Alegre, no fim de janeiro, o ministro Gilberto Carvalho (secretário-geral da Presidência), homem mais importante no PT depois de Lula e seu provável futuro presidente, deu uma palestra. Na plateia, estava ninguém menos do que assassino e terrorista Cesare Basttisti, que ficou no Brasil por vontade Lula e Tarso Genro. Tudo em casa!
Carvalho estava muito à vontade. Confessou lá que o governo tem a intenção de criar uma mídia estatal para a classe C. Entenderam? A imprensa que está aí não serve. O estado precisaria financiar outra, mais adequada às necessidades do partido. Carvalho foi além: anunciou a disposição do PT de fazer “uma disputa ideológica coma as lideranças evangélicas para conquistas a classe C”. À época, escrevi um post sobre essa palestra e produzi uma série de textos a respeito.
Estava claro ali: o objetivo era mesmo confrontar os evangélicos. A fala deu um barulho danado, especialmente depois que demonstrei aqui o seu alcance e gravidade. Dilma teve de sair em socorro do ministro. Disseram que não era bem aquilo, que ele havia se expressado mal. Na esteira do mal-estar, Dilma deu o Ministério da Pesca para Marcelo Crivella, sobrinho de Edir Macedo, da Igreja Universal, que representa fatia relativamente pequena dos evangélicos. Os petistas, como deixa claro o mensalão, estão acostumados a comprar apoios — seja com dinheiro de propina, seja com ministérios…
Muito bem! Não se esqueçam de uma coisa: o PT jamais desiste de uma ideia, ainda que diga o contrário. E não desistiu, estejam certos, de disputar a influência com os evangélicos, como se fosse também uma igreja… Ocorre que a existência de correntes cristãs que têm a fidelidade de seus fiéis soa uma traição ao partido que quer ser impor como imperativo categórico. É ele, partido, que tem de estar em todos os lugares. Por isso, agora, essa cruzada contra a Malafaia e contra os pastores que não estão com Haddad. E como é que os petistas contam levar a cizânia ao seio evangélico? Ora, usando alguns… evangélicos, que aceitam se comportar como inocentes úteis em troca de algumas promessas. Isso reforça a tese do PT de que tudo tem um preço, de que tudo pode ser reduzido a dinheiro — às vezes, dinheiro vivo, como se viu no mensalão.
Substituir a sociedadeNão! O partido não pode aceitar que haja um líder religioso ou que haja correntes religiosas que se oponham à sua orientação. Sendo assim, então, ele decide criar a sua própria igreja, seduzindo alguns evangélicos com migalhas. É o mesmo partido que não aceita o STF — que representaria, segundo Rui Falcão, a elite “suja e reacionária”. Ora, José Genoino está por aí a dizer que não se sente um condenado, como se isso fosse matéria subjetiva. Quem sabe a cadeia o faça mudar de ideia… Jorge Viana, senador pelo PT do Acre, já disse achar inadmissível que o governo nomeie ministros que depois condenem membros do partido. O PT quer, em suma, ter O SEU STF, ASSIM COMO QUER TER A SUA IGREJA.
Também rejeita uma disputa franca e aberta pelo comando da OAB, por exemplo. Está metido na disputa pelo comando da Ordem dos Advogados do Brasil porque não aceita, como é o certo, uma OAB que vigie o poder. Ao contrário: o PT quer um poder que vigie a OAB.
O partido vive às turras com o jornalismo independente porque, confessou Carvalho,  quer ter a sua própria imprensa, que se ocupe não de noticiar o que é do interesse do conjunto da população, mas o que é útil a seu próprio fortalecimento. O diabo é que quer fazer isso com dinheiro público! Existir um jornalismo que se oriente segundo critérios que não são os da legenda ofende esses patriotas — assim como os ofende haver igrejas ou entidades de classe e categoria que não estejam a serviço de seus anseios.
O petismo também quer a sua própria universidade, de que é expressão gente como Marilena Chaui (ver post na home), esta detestável senhora capaz de torcer miseravelmente os fatos em favor da sua ideologia, sem qualquer compromisso com a verdade. Há anos o partido transformou a academia num mero quintal de seu projeto de poder.
Nada, assim, pode escapar a seu controle e a sua visão torta de mundo. A guerra que decidiu promover contra Malafaia expressa a pior e a mais típica natureza do petismo. Repete o que o partido vem fazendo em outros setores da sociedade de maneira contumaz e organizada. No que diz respeito à imprensa, por exemplo, ninguém ignora o desavergonhado financiamento ao subjornalismo, mobilizado para atacar autoridades do Judiciário, líderes da oposição e a imprensa independente.
Esses são os petralhas. E o país que eles imaginam se parece, deixem-me ver, com a Venezuela, com Cuba, com o Equador ou com a Argentina de Cristina Kirchner. Neste blog não passam. Como tenho afirmado nos lançamentos do meu livro mais recente, eles não se cansam de dizer mentiras sobre si mesmos, e eu não me canso de dizer a verdade sobre quem são.
Texto publicado originalmente às 5h43
Por Reinaldo Azevedo

terça-feira, 23 de outubro de 2012

Por que votar em Serra em São Paulo

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23/10/2012
 às 21:48

Por que votar em Serra em São Paulo

Dei uma capa da revista “Primeira Leitura”, certa feita, para o pessoal do “Casseta & Planeta”. E expliquei: lá estava uma turma que fazia “humorismo-verdade” num país em que a verdade não se cansava de parecer uma piada — às vezes macabra.
Marcelo Madureira é um dos “cassetas”. É fato que ele sabe ser engraçado. Mas é das pessoas que podem falar sobre o país com impressionante seriedade — não que o humor, reitero, por si, renegue a gravidade. O lema que define o Arlequim fala por si: “Ridendo, castigar mores”. Ou: “Rindo, moralizam-se os costumes”.
Madureira publicou um texto na Folha explicando por que votaria no tucano José Serra em São Paulo. Fosse um manifesto, eu o assinaria sem pestanejar. Leiam. Os que concordarem com o que aí vai o espalhem.
*
O Brasil é um país complicado. Por um lado, a democracia dá um salto de qualidade, impulsionada pela ação do Supremo Tribunal Federal no julgamento do mensalão. Do outro lado, assistimos nestas eleições de 2012, mais uma vez, articulações de forças intestinas na direção do atraso, do patrimonialismo autoritário e obscurantista.
A cidade de São Paulo é a principal arena deste MMA político brasileiro. Queira ou não queira, o segundo turno paulistano, como sempre, alcança dimensão nacional. São Paulo não é só a nossa maior metrópole, mas também, por sua multiplicidade, uma síntese do Brasil. Além da gestão da cidade, o que esta em jogo são dois projetos políticos distintos e antípodas.
Coerente com o perfil autoritário do ex-presidente Lula, o candidato Fernando Haddad, enfiado goela a dentro do PT, dá continuidade ao projeto lulista.
Esse lulismo traz dentro de si tudo aquilo que a civilização brasileira quer transformar em página virada. O projeto caudilhesco de Lula usa o aparelhamento do Estado, a demagogia populista e não contempla uma transformação virtuosa da sociedade brasileira.
Fernando Haddad é mais uma peça desse projeto. Projeto que tem como único arcabouço “ideológico” o poder pelo poder, a qualquer preço, e com as alianças com aquilo de pior que existe na política brasileira. E a lista é grande: são Malufes, Sarneys, Barbalhos, Calheiros, Collors e Valdemares Costa Neto. Está nos autos.
O mensalão foi um atentado à democracia brasileira. Uma traição explícita à Constituição, pedra fundamental do Estado de Direito que, no ato de posse, o presidente jura manter, proteger e cumprir.
Mas palavra de honra não me parece que seja coisa para se levar em conta no lulismo. Para Lula e os seus áulicos, a democracia é um valor burguês, uma figura de retórica a ser utilizada segundo a conveniência do momento.
O povo de São Paulo, guardião intransigente da Constituição brasileira, honrando o movimento constitucionalista de 1932, tem o dever de derrotar esse projeto político.
José Serra pode não ser um candidato simpático. Muito pelo contrário. O ex-governador de São Paulo Mário Covas também não era. Mas, como o saudoso Covas, Serra já provou mais de uma vez retidão e competência na gestão da coisa pública, e isso é o mais importante. O eleito, afinal, não vai ganhar um programa de humor, mas uma prefeitura para administrar.
A única lembrança que Haddad deixou do seu período à frente do Ministério da Educação, por outro lado, foi a sua desastrosa gestão do Enem, com fraudes e erros de organização que prejudicaram milhões de alunos em um momento crucial das suas vidas.
Desnecessário dizer que, se votasse em São Paulo, votaria no Serra. Subtraindo seus defeitos e somando as suas virtudes, José Serra é a melhor alternativa.
Inclusive acredito que o compromisso que o candidato tucano propõe aos paulistanos não será interrompido por uma eventual candidatura à presidência, como tanto se comenta. Serra sabe que o seu sonho com o Planalto já passou e que a oposição brasileira, em nível nacional, pede novos protagonistas.
Caramba! Nunca escrevi tão sério! Deve ser a influência do Serra…
Por Reinaldo Azevedo

Em liberdade, o quadrilheiro e corruptor José Dirceu representa uma ameaça para a democracia.


José Dirceu conspirou contra a democracia quando, no Executivo, montou uma quadrilha para comprar o Legislativo. Como corruptor, foi condenado por dez crimes. Agora o quadrilheiro ataca a decisão do Supremo Tribunal Federal, tentando mobilizar seus asseclas contra outro poder constituído. Sem dúvida alguma, José Dirceu é uma ameaça à democracia. Seria muito bom que o STF carregasse nas penas, para livrar o Brasil deste constante e renitente bandido. Abaixo, matéria da Folha de São Paulo.

Duas horas após o Supremo condená-lo por formação de quadrilha, o ex-ministro José Dirceu divulgou nota em que acusa a corte de ameaçar a democracia ao puni-lo "sem provas". "Nunca fiz parte nem chefiei quadrilha", diz. Segundo Dirceu, "o que o Ministério Público fez e a maioria do STF acatou foi recorrer às atribuições" de ministro para acusá-lo e condená-lo como "mentor do esquema financeiro"."Fui condenado por ser ministro". 

Na nota, Dirceu repetiu o que disse domingo num almoço com amigos e militantes do movimento estudantil de 68: sua condenação abre precedente perigoso. Na nota, ele disse temer "que as premissas usadas no julgamento, criando uma nova jurisprudência na Suprema Corte, sirvam de norte para a condenação de outros réus inocentes país afora". "Minha geração, que lutou pela democracia e foi vítima dos tribunais de exceção, especialmente após o AI 5, sabe o valor da luta travada para se erguer os pilares da nossa atual democracia. Condenar sem provas não cabe em uma democracia soberana". 

Convidado para o almoço, o petista José Genoino sustentou o discurso de que o STF criou jurisprudência para perseguições políticas. Os dois admitiram a possibilidade de prisão, mas disseram que vão recorrer. Lembrando a luta contra a ditadura, Dirceu disse: "Pensei que tivesse encerrado esse capítulo da vida. Mas vou continuar lutando". Oferecido por Ana Corbisier, que integrou o Molipo (Movimento de Libertação Popular) ao lado de Dirceu, o almoço contou com cerca de 50 pessoas, companheiros de combate à ditadura, como José Luiz Del Roio. 

Segundo a anfitriã, tanto Dirceu como Genoino prometeram protestar publicamente contra o que classificaram como uma ascendência da imprensa sobre o STF, além de trabalhar pela "democratização" da mídia. O PT não deve punir seus ex-dirigentes condenados pelo STF. Embora o estatuto preveja expulsão de condenados em última instância por "crime infamante ou práticas administrativas ilícitas", não houve pedido de abertura de processo à cúpula nacional.

Tirado do Coturno Noturno

segunda-feira, 22 de outubro de 2012

As farsas da nota pública do corrupto e quadrilheiro José Dirceu

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22/10/2012
 às 22:54

As farsas da nota pública do corrupto e quadrilheiro José Dirceu

O quadrilheiro e corrupto José Dirceu resolveu emitir uma nota oficial declarando a sua inocência. Já assistimos antes a esse expediente. Dirceu é autor de uma frase emblemática, dita lá atrás: “Estou cada vez mais convencido da minha inocência”. A maioria do STF se convenceu de sua culpa.
Na nota, vocês lerão, Dirceu argumenta que foi condenado sem provas. Obviamente, sete ministros não o considerariam corruptor e quadrilheiro se isso não estivesse provado. Ao contrário: há um monte delas. Recibo assinado, com efeito, não há nenhum…
À diferença do que diz o quadrilheiro e corrupto, os testemunhos evidenciam a sua culpa. Ficou claro que ele tinha o controle das armações que resultavam na compra dos parlamentares e que o Banco Rural, que mantinha com ele uma relação íntima, atuou na quadrilha com interesses muito objetivos, entre eles a suspensão do processo de liquidação do Banco Mercantil de Pernambuco.
A nota de Dirceu investe em outra farsa: a de que houve uma mudança de jurisprudência. Mentira também! Ainda teremos tempo de tratar desse assunto. De certo modo, essa reação é o coroamento de uma trajetória. Mesmo condenado por 6 votos a 4 — e sabe que poderiam ser 7… —, não se dá por vencido e põe pra circular novas mentiras. Segue a nota.
“NUNCA FIZ PARTE NEM CHEFIEI QUADRILHA
Mais uma vez, a decisão da maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal em me condenar, agora por formação de quadrilha, mostra total desconsideração às provas contidas nos autos e que atestam minha inocência. Nunca fiz parte nem chefiei quadrilha.
Assim como ocorreu há duas semanas, repete-se a condenação com base em indícios, uma vez que apenas o corréu Roberto Jefferson sustenta a acusação contra mim em juízo. Todas as suspeitas lançadas à época da CPI dos Correios foram rebatidas de maneira robusta pela defesa, que fez registrar no processo centenas de depoimentos que desmentem as ilações de Jefferson.
Como mostra minha defesa, as reuniões na Casa Civil com representantes de bancos e empresários são compatíveis com a função de ministro e em momento algum, como atestam os testemunhos, foram o fórum para discutir empréstimos. Todos os depoimentos confirmam a legalidade dos encontros e também são uníssonos em comprovar que, até fevereiro de 2004, eu acumulava a função de ministro da articulação política. Portanto, por dever do ofício, me reunia com as lideranças parlamentares e partidárias para discutir exclusivamente temas de importância do governo tanto na Câmara quanto no Senado, além da relação com os estados e municípios.
Sem provas, o que o Ministério Público fez e a maioria do Supremo acatou foi recorrer às atribuições do cargo para me acusar e me condenar como mentor do esquema financeiro. Fui condenado por ser ministro.
Fica provado ainda que nunca tive qualquer relação com o senhor Marcos Valério. As quebras de meus sigilos fiscal, bancário e telefônico apontam que não há qualquer relação com o publicitário.
Teorias e decisões que se curvam à sede por condenações, sem garantir a presunção da inocência ou a análise mais rigorosa das provas produzidas pela defesa, violam o Estado Democrático de Direito.
O que está em jogo são as liberdades e garantias individuais. Temo que as premissas usadas neste julgamento, criando uma nova jurisprudência na Suprema Corte brasileira, sirvam de norte para a condenação de outros réus inocentes país afora. A minha geração, que lutou pela democracia e foi vítima dos tribunais de exceção, especialmente após o Ato Institucional número 5, sabe o valor da luta travada para se erguer os pilares da nossa atual democracia. Condenar sem provas não cabe em uma democracia soberana.
Vou continuar minha luta para provar minha inocência, mas sobretudo para assegurar que garantias tão valiosas ao Estado Democrático de Direito não se percam em nosso país. Os autos falam por si mesmo. Qualquer consulta às suas milhares de páginas, hoje ou amanhã, irá comprovar a inocência que me foi negada neste julgamento.
São Paulo, 22 de outubro de 2012
José Dirceu”
Por Reinaldo Azevedo

Mensalão: a condenação de Dirceu, inexoravelmente, incrimina Lula


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Mensalão: a condenação de Dirceu, inexoravelmente, incrimina Lula

O que se discute aqui é o óbvio: se a teoria do domínio do fato serve para incriminar José Dirceu, a fortiori (com maior razão), também serve para incriminar Lula.

Desde o início do julgamento do mensalão, percebe-se nítida divergência entre o relator, Joaquim Barbosa, e o revisor, Ricardo Lewandwski. Contudo, na parte em que trata do acusado José Dirceu, a divergência ficou bem mais acentuada. O voto do relator é parecido com uma peça acusatória. Por outro lado, o voto do revisor nada se diferencia de uma peça defensiva. Peço venia aos dois ministros, mas estou apenas constatando uma realidade que, aliás, será consignada no livro que lançarei em breve.
O relator afirma que há provas abundantes da culpa de Dirceu. Em sentido contrário, o revisor diz que não há prova alguma. A realidade é que a prova técnica contra Dirceu é extremamente frágil. Nesse diapasão, pela ótica dos princípios que norteiam o processo penal, o revisor tem razão, mormente porque, Jefferson, que poderia ser utilizado como testemunha ou delator, beneficiado pela delação premiada, foi incluído no processo como acusado, fragilizando por demais o viés probatório da revelação que fez sobre o esquema criminoso. Ocorre que o cenário delitivo é gigantesco e aí fica difícil não enxergar a lógica, isto é, a ação dos que estão por trás dos executores. Aliás, a ministra Rosa Weber, invocando “a lógica autorizada pelo senso comum”, ressaltou que na Justiça Trabalhista ela proferiu diversos votos, sob a inspiração de Malatesta, no sentido de que “o ordinário se presume, só o extraordinário se prova”. Conquanto esse entendimento possa ter agasalho nas lides laborais, em matéria penal, ao meu sentir, ele acutila os princípios da verdade real, presunção de inocência e in dubio pro reo.
Em socorro ao raquítico quadro probatório, que poderia ser derrubado pelo princípio do in dubio pro reo, os ministros que fazem divergência ao revisor invocaram a teoria do domínio do fato, importada do direito alemão. Ocorre que a teoria do domínio do fato não dispensa prova, caso contrário, estar-se-ia institucionalizando a punição pela simples relação hierárquica. Assim, por exemplo, o chefe da repartição seria punido por crime ocorrido na sua área de atuação, independente da relação de causalidade, dolo ou culpa, bastando haver relação lógica de que ele, como chefe, teria o domínio da situação. Isso fere os princípios que norteiam a responsabilidade penal subjetiva. Daí a condenação de Dirceu surpreender muita gente, inclusive eu, que não acreditava que iria acontecer, mas que hoje é uma realidade, diante dos três votos nesse sentido e da predisposição condenatória de outros ministros.
Como disse em artigo anterior, o STF pode tudo, uma vez que é a última instância na dicção do direito. Assim, pragmaticamente, é despiciendo discutir o acerto ou erro da decisão condenatória, que ora se vislumbra. O que se discute aqui é o óbvio: se a teoria do domínio do fato serve para incriminar José Dirceu, a fortiori (com maior razão), também serve para incriminar Lula. Nesse sentido, como o relator consignou que o “elevadíssimo cargo” que era ocupado por Dirceu lhe conferia o domínio do fato. Por razão maior, o cargo máximo que era ocupado por Lula lhe coloca em situação de responsabilidade superior.
Aliás, se em relação a Dirceu, o depoimento de Jefferson não foi confirmado por outras testemunhas, o mesmo não aconteceu em relação a Lula. Segundo o voto do relator, o depoimento de Jefferson, dando conta de que informara ao ex-Presidente a existência do mensalão, teve  ampla confirmação. Vejamos trecho do voto: “A testemunha (refere-se a Arlindo Chinaglia) também confirmou que participou de reunião em que o acusado ROBERTO JEFFERSON informou ao Presidente Lula sobre a existência dos pagamentos. Aliás, todos os interlocutores citados por ROBERTO JEFFERSON – Senhores Arlindo Chinaglia, Aldo Rebello, Walfrido dos Mares Guia, Miro Teixeira, Ciro Gomes e o próprio ex-Presidente da República – confirmaram que foram informados, por ROBERTO JEFFERSON, nos anos de 2003 e 2004, sobre a distribuição de dinheiro a parlamentares para que votassem a favor de projetos do interesse do Governo. Portanto, muito antes da decisão de ROBERTO JEFFERSON de delatar publicamente o esquema.” Isso desmente o ex-Presidente Lula de que “não sabia de nada” sobre o mensalão.
O ministro Joaquim Barbosa também consignou no voto que “o senhor Ricardo Espírito Santo Salgado, presidente do banco Espírito Santo, afirmou que manteve várias reuniões, diretas e pessoais, com o próprio Presidente da República.” Ora, o que o presidente de um banco privado faria em reunião direta e pessoal com o Presidente da República? A resposta a esse questionamento pode ser vista em outro trecho do voto do relator: “Roberto Jefferson disse em depoimento prestado à PF e confirmado em juízo, o seguinte: Que José Dirceu afirmou ao declarante que o PT estaria sem recursos para cumprir o acordo, uma vez que a PF havia prendido 62 doleiros. Que em um encontro ocorrido no início de janeiro de 2005, o então ministro afirmou que havia recebido, juntamente com o Presidente Lula, um grupo da Portugal Telecom ;com o Banco Espírito Santo, que estaria em negociações com o Governo brasileiro. Que José Dirceu afirmou que haveria a possibilidade de que referido grupo econômico pudesse adiantar cerca de oito milhões de euros, que seriam repartidos entre o PT e o PTB.”
O nome do ex-Presidente Lula está em várias partes do voto do relator, de forma a não deixar dúvida alguma de seu envolvimento com o esquema criminoso. Mas não é só isso. Ao contrário de Dirceu, que não praticou nenhum ato material, pelo menos não deixou rastro disso, Lula praticou atos materiais, que se enquadram como uma luva nos artigos 13 e 29 do Código Penal. Senão vejamos. Duas foram as principais fontes de recursos do mensalão. A primeira está relacionada aos contratos fraudulentos com as empresas de publicidade de Valério. Para viabilizar a contratação de tais empresas, foi editado o decreto 4.799/2003, que além de afastar o incômodo da licitação, permitindo a contratação direta, conferiu poderes a Valério para funcionar como uma espécie de administrador de recursos públicos. Esse decreto foi assinado pelo ex-Presidente Lula, a mando de quem não se sabe, mas a assinatura é dele.
Outra importantíssima fonte de recursos do mensalão veio de empréstimos consignados em folha de pagamento a aposentados do INSS. Primeiro foi editada a Medida Provisória 130, que criou os empréstimos. Assim, que foi publicada a MP, o banco BMG, envolvido no esquema, procurou habilitar-se para fazer tais empréstimos. Contudo, não obteve êxito, porque um inconveniente parecer da Procuradoria Federal do INSS aduziu que os empréstimos somente poderiam ser realizados por bancos públicos, pagadores de benefícios previdenciários. O empecilho foi superado com a edição do decreto 5.180, dispondo expressamente que mesmo banco privado, ainda que não fosse pagador de benefício previdenciário, poderia se habilitar. Graças à explicação do referido decreto, o BMG logrou êxito à habilitação. Tanto a medida provisória como o decreto foram assinados pelo ex-Presidente Lula, a mando de quem não se sabe, mas a assinatura é dele.
Além da assinatura do “democrático” decreto, que inclusive levou a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) a representar criminalmente contra o ex-Presidente, arquivada pelo então procurador-geral da República Antonio Fernando, Lula enviou mais de dez milhões de cartas (assinadas por ele) a aposentados, anunciando a “novidade” dos empréstimos, o que fez o BMG, com apenas dez agências, faturar três bilhões de reais, superando a Caixa Econômica, com suas duas mil agências. Vale lembrar, que o BMG “emprestou” bastante dinheiro ao PT, sem qualquer garantia.
Dispõe o artigo 13 do Código Penal: “O resultado, de que depende a existência do crime, somente é imputável a quem lhe deu causa.Considera-se causa a ação ou omissão sem a qual o resultado não teria ocorrido.” Considerando que as duas principais fontes de recursos do mensalão decorreram de atos praticados por Lula, não resta dúvida de que, se não fosse ele, o resultado não teria ocorrido (como ocorreu). Assim, de acordo com o artigo 29 do Código Penal que dispõe: “Quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade.”, Lula teria que ter sido acusado, nem precisaria invocar a teoria do domínio do fato, porquanto a conduta dele está inserida na cadeia de causalidade, sendo que há provas abundantes disso, inclusive do dolo. A propósito, por causa dessa aberrante omissão, representei contra o ex-procurador-geral da República (PGR) Antonio Fernando, autor da denúncia do mensalão, a fim de que fosse apurado crime de prevaricação, por ele ter deixado Lula fora da acusação, não obstante o ex-Presidente ter praticado atos escandalosamente destinados a fomentar o esquema criminoso. A representação foi arquivada, sem que o mérito tenha sido enfrentado.
No ano passado, representei ao PGR, Roberto Gurgel, apontando fatos que indicam o envolvimento do ex-Presidente Lula no esquema do mensalão, que inclusive sustentam ação de improbidade contra ele, em trâmite na 13ª Vara Federal do Distrito Federal. Recentemente, Gurgel arquivou a representação, alegando que os fatos nela contidos são objetos de apuração no inquérito policial 2.474, que tramita no STF desde março de 2007.  Agora, com a condenação de Dirceu que, por diversas vezes, falou que nada fazia sem o conhecimento e a anuência de Lula, bem como as várias passagens do voto do relator, apontando o envolvimento direto do ex-Presidente, sem contar que na teoria do domínio do fato, Lula estava acima de Dirceu, não tem como deixá-lo impune. Lula não é uma entidade para ficar incólume à lei nem é um idiota, para não responder pelos seus atos, porquanto, ainda que não tivesse discernimento algum, deveria ser submetido à medida de segurança, nos termos do artigo 97 do Código Penal.
Para saber mais sobre a realidade do mensalão, que não sai nos boletins oficiais, vide os artigos: “Mensalão: o que poucos sabem, e o Brasil deveria saber”; “Lula, Dirceu e os Tuiuiús: a realidade oculta do mensalão”bem como outros artigos que estão no meu sitewww.manoelpastana.com.br

Autor do livro autobiográfico De Faxineiro a Procurador da República
Procurador da República no Rio Grande do Sul