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Reinaldo Azevedo

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19/10/2012

 às 16:41

Por incrível que pareça, Erenice está de volta. E transitando nos bastidores do… Tribunal de Contas da União!

Soa incrível, inacreditável mesmo!, a qualquer pessoa razoável, mas é verdade. Erenice Guerra, aquela!, está de volta aos negócios. E, para não variar, são negócios que envolvem dinheiro público.

Quando vemos um julgamento como o que está em curso no Supremo, é justo que aumentem as esperanças de um país mais decente. Mas o caminho até o fim da impunidade é longuíssimo. O Brasil já estava longe de ser um exemplo antes de o petismo se instalar como poder hegemônico no país. Depois disso, as coisas pioraram bastante. Por quê?

Porque essa hegemonia incontrastável supõe a criação de uma rede de influências que se imiscui em todos os setores do estado. Vejam o caso desta senhora! Depois do conjunto da obra, o natural seria que se dedicasse, sei lá, a negócios concernentes apenas à área privada. Mas n;ao! Como se informa abaixo, transita com desenvoltura nos bastidores do Tribunal de Contas da União, nada menos! Fazendo o quê? Não dá para saber, só para desconfiar. Leia texto.
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Na VEJA.com:
Afastada da Casa Civil em 2010 após a revelação, por VEJA, da existência de um balcão de negócios operado por seu filho, Israel Guerra, no coração do governo, a ex-ministra Erenice Guerra voltou a tratar de negócios públicos, agora nos bastidores do Tribunal de Contas da União (TCU). Ex-braço direito da presidente Dilma Rousseff, ela circula por gabinetes de ministros debatendo processos sobre a concessão das linhas interestaduais de ônibus. O documento deve ser lançado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) em 2013.

Levantamento nas agendas de parte dos ministros, neste ano, confirmam pelo menos três encontros da ex-ministra. De acordo com fontes do tribunal, Erenice recolheu informações e discutiu a situação de processos envolvendo a concessão.

A licitação definirá o futuro de um setor que fatura 3 bilhões de reais anuais, e esbarra no lobby das grandes viações do país, autoras de ação no TCU contra o plano de outorgas de mais de 1.600 linhas. Erenice marca audiências e transita no tribunal na condição de advogada. Segundo a corte, ela não consta como representante de nenhum cliente nos processos em tramitação. Nos últimos três meses, Erenice esteve duas vezes no gabinete do ministro José Múcio. Ex-colega de governo Lula, com quem disputou vaga no TCU, ele é relator do processo de acompanhamento do plano de outorgas.

A primeira reunião, às 10 horas do dia 2 de julho, foi realizada na presença do chefe da Secretaria de Fiscalização de Desestatização 1 (Sefid-1), Adalberto Santos de Vasconcelos, responsável pelo relatório que embasará a decisão. A segunda foi às 11h de 8 de agosto, seis dias antes de a área técnica terminar seu pronunciamento e enviá-lo ao relator para que elaborasse seu voto. O julgamento estava previsto para quarta-feira, mas foi retirado de pauta pelo ministro.

No mesmo dia, Erenice esteve no gabinete de Walton Alencar e, na saída, foi acompanhada por ele à porta do elevador do Anexo III, onde fica o gabinete. Na semana seguinte, às 11 horas de 17 de agosto, os dois se reuniram, conforme mostra a agenda. O ministro é relator de outro processo, no qual a Associação Brasileira das Empresas de Transporte Terrestre de Passageiros (Abrati) pede a anulação da concessão das linhas. A entidade representa as maiores viações do País, que mantêm o controle do transporte interestadual há 24 anos, com autorização do governo, embora a Constituição determine a licitação de serviços públicos.

No processo, a Abrati alega que o plano de outorgas está em desacordo com o marco regulatório do setor e carrega “riscos sociais”, como a demissão de milhares de profissionais. Com base em relatório da Sefid 1, Walton indeferiu o pedido, mas a associação recorreu. A relatoria foi transferida para Ana Arraes. Desde setembro, o caso aguarda pronunciamento da ministra.

Questionada pelo jornal O Estado de S. Paulo no TCU após uma audiência, Erenice disse que estava ali na condição de advogada, mas não quis detalhar quais eram seus clientes ou processos de interesse. O jornal perguntou ao TCU, por meio da Lei de Acesso à Informação, em quais processos Erenice está constituída como advogada. A ouvidoria do tribunal informou, em 20 de setembro, que nem ela nem a irmã Maria Euriza Alves de Carvalho, sócia da ex-ministra numa banca do Lago Sul, estão constituídas como procuradoras em processos.

TarifasA ANTT aguarda a aprovação do TCU para marcar o leilão. A tarifa-teto prevista é 7,5% mais baixa, em média, que a praticada hoje. O valor pode cair mais, conforme as propostas das empresas. As viações terão de usar frota de, no máximo, dez anos e, em média, cinco. Outra exigência é atuar em mais de 161 cidades.

Erenice não retornou aos contatos da imprensa em seu escritório. A irmã e sócia de Erenice, Maria Euriza, disse que a empresa não tem casos relacionados a concessões. “Se ela atua no processo, atua como advogada, e advogado não tem de declarar a relação que tem com o processo.”

Informada de que a irmã não consta como advogada no TCU, Euriza respondeu: “Se ela não está constituída, como é que o tribunal a deixou tratar do assunto?” Euriza reiterou que Erenice não atua como lobista: “Trabalha como advogada. Como lobista ela não trabalha nem nunca trabalhou”.

Procurado pela imprensa, o TCU não respondeu aos questionamentos, alegando não ter sido possível, na quinta-feira, contato com o ministro José Múcio. O chefe da Sefid 1, Adalberto de Vasconcelos, estava no tribunal, mas não respondeu à mensagem enviada para seu e-mail pessoal e para a assessoria de imprensa. O ministro Walton Alencar disse que Erenice, em audiência, apenas o comunicou que passaria a atuar como advogada no tribunal. A Abrati não se pronunciou. 
(Com Agência Estado)

Na Rede de Escândalos, entenda o Caso Erenice

Por Reinaldo Azevedo