segunda-feira, 10 de setembro de 2012

Chega! Algo tem de ser feito! No atual ritmo, o julgamento se arrastará até o ano que vem! Isso seria escarnecer dos brasileiros!

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Se em meu ofício, ou arte severa,/ Vou labutando, na quietude/ Da noite, enquanto, à luz cantante/ De encapelada lua jazem/ Tantos amantes que entre os braços/ As próprias dores vão estreitando —/ Não é por pão, nem por ambição,/ Nem para em palcos de marfim/ Pavonear-me, trocando encantos,/ Mas pelo simples salário pago/ Pelo secreto coração deles. (Dylan Thomas — Tradução de Mário Faustino)
10/09/2012
 às 22:36

Chega! Algo tem de ser feito! No atual ritmo, o julgamento se arrastará até o ano que vem! Isso seria escarnecer dos brasileiros!

O ministro Joaquim Barbosa pediu sessões extras para julgar o mensalão. No ritmo em que as coisas andam, elas são necessárias. Mas quantas? Ou se faz alguma coisa, ou o próximo atropelado pelo tempo será o ministro Ayres Britto, presidente do tribunal, que faz 70 anos no dia 18 de novembro. Vamos ver.
Realizou-se hoje a 21ª sessão de julgamento. Tudo o mais constante, Ricardo Lewandowski ocupará toda a quarta com o seu voto, e a quinta ficará para os outros oito ministros. Muito bem! Nada menos de 23 sessões terão sido consumidas para julgar três capítulos do processo. Na prática, como se pode verificar aqui, na síntese da denúncia, há oito. A partir da semana que vem, haverá mais seis sessões em setembro e 14 em outubro — 20, portanto, para votar cinco capítulos! Se o julgamento avançar por novembro, com três dias por semana, Britto poderá participar apenas de seis.
Fôssemos fazer uma regra de três simples, teríamos o seguinte: se três capítulos ocuparam 23 sessões, 8 poderiam consumir escandalosas… SESSENTA E UMA! Outras 38 ainda seriam necessárias, e isso significaria avançar, acreditem, dezembro adentro! E sem a dosimetria! O método de cálculo pode não ser bom porque os capítulos têm diferentes graus de complexidade, mas há aí um indicação de que algo está errado, muito errado! A regra de três pode não ser precisa porque a coisa pode ser até pior. O link está ali. O Capítulo VI da denúncia é espantosamente complexo, com alguns subitens.
Mais: até agora, os ministros estão concordando. Quando chegar a vez de julgar os políticos, as divergências virão à tona, e isso significa que o clima de relativa calma terá fim. No lugar, assistiremos a debates acalorados.
Um ministro que conhecia o processo no detalhe, que acompanhou tudo passo a passo — Cezar Peluso —, já deixou o tribunal. Outro está prestes a fazê-lo e, nesse ritmo, também não chegará ao fim. Isso, se querem saber, é um sinal de desrespeito à sociedade. Não deixa de ser uma forma, inclusive, de desperdício de dinheiro público.
Celeridade
Os ministros já têm seus respectivos votos redigidos. É evidente que a bola está com o relator, Joaquim Barbosa, e com o revisor, Ricardo Lewandowski. Os demais membros da corte têm sido rápidos nos seus respectivos votos. Incompreensível é a extensão do trabalho dos dois protagonistas. O voto de Barbosa desta segunda foi bastante desestimulante. A parte IV do processo é desdobramento da parte V (sim, caros, ali o IV vem depois do V). O tribunal já havia admitido a gestão fraudulenta, o crime antecedente. Votar a lavagem, agora, era, como diz o povo, “bico”, bastante simples. Não obstante, o relator esmerou-se em detalhes, e fomos obrigados a ouvir parte da argumentação já tornada pública na votação do Capítulo V.
Assim não dá! Eu não estou querendo afrontar ordem legal nenhuma, não! Lesandowski terá a palavra na quarta. No mundo da lógica, o revisor só ocuparia o seu tempo, o nosso e o dinheiro público no caso de discordar de Barbosa; concordando, haveria de dizer simplesmente o famoso “sigo o relator”. Se repetir o procedimento até aqui, isso não acontecerá.
Celso de Mello evocou outro dia frase atribuída por Suetônio a Otávio Augusto, o primeiro imperador romano (não, queridos, César, o Júlio, não foi… César!!!):“Festina lente!”. Ou: “Acalma-te na pressa”, sugerindo que a afobação é má conselheira. Ninguém quer afobação nenhuma, não! A defesa teve todo o tempo de que precisou. A acusação também (embora muito menos!). Os ministros são agora jurados, santo Deus! Cumpre-lhes dizer se concordam com um ou com outro lados e por quê. Sentenças de 1.400, 1.500 páginas são um verdadeiro despropósito e chegam a ser uma afronta ao bom senso, especialmente quando se sabe que há recursos técnicos para tornar pública até a Suma Teológica.
O ministro Celso de Mello deveria é pedir outra coisa: “celeridade na calma” — porque, afinal, faz parte da prudência operar as coisas num tempo razoável. Tão logo Britto deixe a corte, quem assume a presidência é justamente Joaquim Barbosa. Ele não poderá presidir o tribunal e ser, ao mesmo tempo, o relator. O vice, Lewandowski, é o revisor. Também não teria condições. A limitação não é de natureza legal — mas é claro que se criariam situações constrangedoras.
Não é possível que 11 brasileiros dos mais ilustres, reunidos, não estejam se dando conta das atrapalhações que há no horizonte. Findo o processo, votada a dosimetria, chegará a hora da redação do acórdão, o que também não será tarefa simples. A defesa ainda vai escarafunchar as firulas legais em busca de recursos.
A prolixidade exasperante e desnecessária de relator e revisor está criando incertezas desnecessárias. Milhões de brasileiros estão de olho e começam a se reconciliar com a Justiça, geralmente vista como lenta, ineficaz e leniente com os poderosos. Que os ministros, por capricho, não ponham a perder um trabalho meritório.
Por Reinaldo Azevedo

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