Entidades que representam os médicos se preparam para travar uma guerra contra o governo por causa do programa Mais Médicos, após decisões que eles classificam como “autoritárias” e que atropelaram os debates com a classe. Elas anunciaram, nesta sexta-feira, que deixam de participar das comissões e grupos de trabalho do governo que fazem parte. Além disso, as entidades estão preparando ações judiciais questionando o Mais Médicos.
A Federação Nacional dos Médicos (Fenam), o Conselho Federal de Medicina (CFM), a Associação Médica Brasileira (AMB) e a Associação Nacional dos Médicos Residentes (ANMR) justificam que decidiram sair dos grupos após o governo agir de forma “unilateral e autoritária”. Eles afirmam que suas propostas foram tratadas com indiferença nos conselhos e grupos. — Vamos ter uma batalha jurídica com eles, grande. Vamos exigir que as leis sejam seguidas à risca – afirmou o presidente da Fenam, Geraldo Ferreira.
A saída dos grupos de discussão no Ministério da Saúde, na Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e no Conselho Nacional de Saúde (CNS) foi decidida, segundo Ferreira, porque não fazia mais sentido continuar debatendo assuntos da área se o governo tomou decisões sem ouvir os envolvidos— Entendemos que o governo atropelou. A comissão (sobre provimento de médicos em áreas de difícil acesso) estava reunida desde o dia 18 de junho. O governo não deu nem bolas. Nosso entendimento é que a comissão perdeu a lógica – disse Ferreira.
— O governo demorou muito para dizer qual era a proposta de debate. A medida que o governo apresentou, teve apoio dos movimentos sociais, e esclarecemos que a questão não é só de emergência. Acho que eles (CFM e Fenam) perderam o argumento. E se isolam do debate — avalia.
O presidente da Fenam ainda afirmou que a entidade deixa os assentos que tinha no CNS por entender que o órgão serve a interesses do governo. — É um gesto político. Estamos mostrando que estamos insatisfeitos. O conselho deve ser técnico e não pode ser aparelhado politicamente para defender lógicas de governo ou de partido — afirmou.
Entre as medidas que as entidades médicas pretendem tomar na Justiça contra o Mais Médicos, Ferreira anunciou que eles darão entrada em uma ação civil pública pedindo suspensão da medida provisória (MP) que cria o programa. Outra ação, no Supremo Tribunal Federal (STF), está sendo preparada e deve ser entregue em 15 dias. Ferreira ainda afirma que a Fenam está instruindo os sindicatos nos estados que entrem com pedidos na justiça trabalhista pelo pagamento de direitos para os médicos que assumirem vagas pelo programa.
A Fenam nega que sindicatos ou entidades ligadas a ele tenham sugerido boicotes às inscrições do Mais Médicos. Segundo Ferreira, as entidades que representam dos médicos estão “se preparando para uma guerra” com o governo também no ambiente virtual. — Comprovamos que não houve por parte de nenhum sindicato (sugestão de boicote) — disse. — É uma comunicação de guerra. Vamos enfrentar uma guerra. O governo está preparado, tem estrutura, tem seus blogueiros. Vamos enfrentar esses embate.
Questionado sobre o número de inscritos – que segundo o Ministério da Saúde já chega a 11,7 mil pré inscritos – Ferreira afirma que esse total pode não se concretizar, pois muitos profissionais podem mudar de ideia e declinar caso sejam chamados, após verem as condições do trabalho e de pagamento, que não incluem benefícios como 13º salário. Ele ainda criticou as medidas que o governo anunciou para médicos que se inscreverem e depois recusarem participar do programa.— O governo está se aperfeiçoando no autoritarismo. Você quer atrair profissionais e cria punições, isso é autoritarismo.
A entidade também anunciou que fará greves e protestos. No dia 23 estão programadas greve e manifestações em todo o país. Nos dias 30 e 31, serão feitas novas greves, e no dia 31 acontecem as assembleias estaduais. Em agosto, No dia 8 acontece audiência pública no Congresso. No dia 8, 9 e 10 acontece o Encontro Nacional das Entidades Médicas (Enem) (O Globo)
Tirado do Coturno Noturno
